Política de Privacidade e LGPD

1. Identificação do Controlador

Node Educação, com sede na R. José Antônio, 3179 - São Francisco, Campo Grande - MS, CEP 79010-190, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio da plataforma Node ISP Manuais (manuais.nodeeducacao.com.br).

Contato do encarregado (DPO): contato@nodeeducacao.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: e-mail, nome da empresa, CNPJ
• Dados do provedor: cidade, UF, nome fantasia, responsável técnico, telefone
• Dados de diagnóstico: respostas ao questionário de personalização do manual
• Dados de pagamento: processados pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão)
• Dados de navegação: cookies, IP, UTM de campanhas (se aplicável)
• Fotos: imagens enviadas voluntariamente para personalização do manual

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Gerar manuais técnicos personalizados com inteligência artificial
• Processar pagamentos e emitir comprovantes
• Enviar o manual gerado por e-mail
• Comunicações sobre o serviço (status do pedido, atualizações)
• Melhoria contínua da plataforma e dos produtos
• Marketing direto (com seu consentimento)

4. Base Legal (Art. 7, LGPD)

• Execução de contrato: geração do manual após pagamento
• Consentimento: envio de comunicações de marketing
• Interesse legítimo: melhoria do serviço e prevenção a fraude
• Obrigação legal: registros fiscais e tributários

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Mercado Pago: processamento de pagamentos
• Supabase: armazenamento seguro de dados (servidores na América do Sul)
• Anthropic (Claude AI): geração de conteúdo do manual (dados anonimizados)
• Resend: envio de e-mails transacionais
• Vercel: hospedagem da plataforma

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito.

6. Seus Direitos (Art. 18, LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, envie e-mail para: contato@nodeeducacao.com.br

7. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos pelo período necessário para:

• Documentos gerados: enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de pagamento: 5 anos (obrigação fiscal)
• Dados de marketing: até revogação do consentimento
• Checkout abandonado: 7 dias após abandono

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
• Autenticação segura via Supabase Auth
• Row Level Security (RLS) no banco de dados
• Dados de pagamento processados pelo Mercado Pago (PCI DSS)
• Acesso restrito a dados por função (princípio do menor privilégio)

9. Cookies e Rastreamento

Utilizamos:

• Cookies essenciais: autenticação e sessão do usuário
• Meta Pixel: rastreamento de conversões para campanhas (quando ativo)
• UTM parameters: origem da visita para análise de campanhas

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.

11. Contato

Node Educação
R. José Antônio, 3179 - São Francisco
Campo Grande - MS, CEP 79010-190
E-mail: contato@nodeeducacao.com.br
WhatsApp: (67) 98171-7610